Em uma decisão recente, o juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 49ª Zona Eleitoral, determinou a retirada imediata de vídeos da candidata Flávia Moretti (PL) que associavam o prefeito Kalil Baracat (MDB) a um suposto esquema de corrupção investigado pela Operação Gota d’Água, que visa apurar irregularidades no Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG). A decisão, proferida nesta segunda-feira (23), ressaltou a inocência do prefeito em relação às investigações.
A Operação Gota d’Água, realizada pela Polícia Civil, investiga um suposto envolvimento de servidores da Diretoria Comercial do DAE em práticas de corrupção. Contudo, o juiz destacou que Kalil Baracat, longe de ser alvo das apurações, foi, na verdade, o responsável por denunciar as irregularidades à autoridade competente, demonstrando seu comprometimento com a transparência e a ética na administração pública.
Em agosto de 2023, a própria prefeitura acionou a Ouvidoria Geral do Município para relatar as denúncias que chegaram ao seu conhecimento, um ato que evidencia a postura proativa do prefeito diante de possíveis irregularidades. O magistrado observou que, ao contrário do que foi veiculado nos vídeos, Kalil não apenas tomou conhecimento da situação, mas também adotou medidas concretas, como a exoneração de servidores implicados e a solicitação de auditorias para investigar a fundo os problemas.
Na propaganda contestada, Moretti afirmou que Kalil “fingia que estava tudo bem”, insinuando que ele teria conhecimento das falhas e optado por ignorá-las. O juiz refutou essa afirmação, qualificando-a como uma tentativa de difamação que não encontra respaldo na realidade dos fatos. Ele destacou que a associação do prefeito a um escândalo de corrupção, especialmente em um momento em que a cidade enfrenta um crônico problema de abastecimento de água, poderia prejudicar gravemente sua imagem perante o eleitorado.
“É fundamental esclarecer que até o momento, Kalil Baracat não é alvo de qualquer investigação relacionada à Operação Gota d’Água”, afirmou o juiz em sua decisão, ressaltando que a publicidade de informações inverídicas pode impactar negativamente a opinião pública e, consequentemente, a integridade do processo eleitoral.
Com base nessas considerações, a justiça ordenou a remoção dos vídeos da plataforma de redes sociais, impondo uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Essa ação reforça o compromisso do judiciário em proteger a veracidade das informações circulantes no período eleitoral e garantir que candidatos não sejam alvo de acusações infundadas.
A decisão também enfatiza o papel ativo da gestão de Kalil Baracat na luta contra a corrupção, evidenciando sua responsabilidade e determinação em promover um governo transparente e responsável. Com isso, o prefeito demonstra que seu foco está em resolver os problemas da população, especialmente em um setor tão crítico como o abastecimento de água na cidade.
